Taxa de recuperação de custo

Regras de reserva da Delta – Aviso da taxa de recuperação de custo para as reservas da Delta no Amadeus, Travelport/Galileo, Sabre e Worldspan

Para: Todos os usuários dos Sistemas de Distribuição Global (GDS) Amadeus, Travelport/Galileo & Worldspan e Sabre, incluindo, entre outros, todas as Agências de Viagem Acreditadas pela Empresa de Análise de Companhias Aéreas (ARC) designadas pela Delta Air Lines, todas as Agências e Provedores de Serviços de Viagem Acreditados por outras empresas que não a ARC, todos os afiliados de agências, provedores de serviços de viagem e empresas com uma designação CTD e todos os Assinantes ou Usuários Designados por outras empresas que não a Delta dos GDSs Amadeus, Travelport/Galileo & Worldspan e Sabre localizados dentro dos 50 estados dos Estados Unidos, Distrito de Colúmbia, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EUA (todos esses usuários
coletivamente aqui referidos como “Usuários GDS” e todos GDSs coletivamente aqui referidos como “Prestadores de Distribuição”).
De: Delta Air Lines, Inc.

Re: Taxa de reembolso válida a partir de 01 de agosto de 2007

A partir de 01 de agosto de 2007, a Delta implementou uma taxa de reembolso a todos os usuários GDS (conforme definido acima) que escolhem usar produtos de distribuição de custo mais alto dos fornecedores de distribuição (conforme definido acima) para fazer as reservas Delta. Será exigido que esses Usuários GDS compartilhem com a Delta os custos aumentados por tais usos. As reservas da Delta incluem todas as reservas que utilizam o código de designação “DL”.

Um dos objetivos da Delta é fornecer seu conteúdo com custo compensador em todos os seus canais de distribuição para suas agências de viagens parceiras e seus clientes corporativos, de maneira que eles possam usar o veículo de sua escolha para vender Delta. As agências de viagens e outros usuários GDS usando os “produtos de reserva preferenciais” da Delta terão acesso ao conteúdo da Delta e serão isentos das Taxas de recuperação de custos.

A Delta reconhece que algumas agências de viagens e outros Usuários GDS podem escolher acessar o conteúdo da Delta por meio do produto de um Provedor de Distribuição que não seja considerado um Produto de reserva preferencial. Esses “Outros produtos de reserva” são mais caros para a Delta e, como tal, os usuários GDS que escolherem usar estes canais para reservar o conteúdo Delta serão cobrados uma taxa de recuperação de custos para ajudar a pagar por estes custos mais altos. Também, em uma data posterior, a Delta pode decidir reter conteúdo para Usuários GDS usando um ou mais destes Outros produtos de reserva.

Segue abaixo o esboço das novas políticas e procedimentos da Delta

1. Agências qualificáveis e fornecedores de serviço de viagem

Estas políticas e procedimentos aplicam-se a todas as reservas da Delta feitas a partir de 01 de agosto de 2007 por usuários de GDS localizados nos 50 estados dos Estados Unidos, Distrito de Colúmbia, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EUA.

2. Taxa de recuperação de custos

As seguintes taxas entram em vigor em 01 de agosto de 2007 (última atualização em 05 de novembro de 2007)

3. Faturamento e Liquidação

A. Faturamento

a. Reservas qualificadas – os usuários GDS serão faturados com base nos trechos líquidos dos seus passageiros (incluindo trechos passivos passíveis de serem cobrados) reservados através de Outro produto de reserva, usando a informação de reserva fornecida à Delta pelo Provedor de distribuição aplicável. Por exemplo, se um usuário de GDS utiliza outros produtos de reserva de um Provedor de Distribuição para criar um PNR de 2 trechos para um único passageiro viajando de ATL-LGA-ATL, essa reserva será considerada como dois trechos de passageiro no total. Se a Agência de Viagens cancelar o trecho final do voo (LGA-ATL), a mesma apenas seria cobrada pela criação de um trecho no valor líquido reservado para o passageiro.

b.  Períodos de faturamento – os períodos de faturamento começam no primeiro dia do mês e terminam no último dia do mês. Períodos relevantes para fins das taxas de recuperação de custo são: o “mês da transação” (por exemplo, o mês para o qual as taxas de Reembolso são avaliadas), o “mês de relatório” (ou seja, o mês subsequente ao mês da transação) e o “mês da cobrança” (refere-se ao mês durante o qual as taxas de Reembolso deverão ser quitadas pelo usuário de GDS).

c.   Processo – 30Geralmente, o faturamento das taxas de reembolso resultantes do uso de Outros produtos de reserva de um Provedor de Distribuição será remetido ao usuário de GDS dentro de dias após a conclusão do mês da transação, em geral, no último ou próximo ao último dia do mês de cobrança. Por exemplo, a fatura para a transação do mês de agosto será enviada no, ou próximo ao, início de outubro.

B. Liquidação

a. Condições de pagamento – o usuário de GDS terá 30 dias, a partir da data da fatura, para efetuar o pagamento integral devido à Delta.

b.  Aplicação – se o pagamento não for recebido dentro de 30 dias a partir da data da fatura, a Delta deduzirá a quantia não paga de qualquer pagamento devido pela Delta para o Usuário GDS, inclusive qualquer incentivo ou pagamentos excedentes. Além disso, falha em pagar constituirá uma violação desta regra de reserva. Se as taxas de recuperação de custos das agências de viagens acreditadas da Airlines Reporting Corporation (ARC) e indicadas pela Delta Air Lines permanecerem não pagas ou não resolvidas, a Delta poderá (seguindo o Acordo de relatório de agente ARC e esta regra de reserva), mediante aviso escrito para o usuário DGS, terminar imediatamente a indicação da Delta de tal Usuário GDS e/ou qualquer localização de agência de tal Usuário GDS. Se taxas de recuperação de custo de Assinantes não indicados pela Delta. Para agências não ARC acreditadas, ou outros Usuários GDS que permanecerem não pagos ou não resolvidos, a Delta pode direcionar os Provedores de distribuição a desligar a habilidade de tal Usuário GDS de fazer reservas Delta. Além disso, a Delta poderá adotar outros recursos legais disponíveis.

c. Créditos e exceções – os créditos só podem ser emitidos quando a Delta determinar que ocorreu um erro de fatura. As notas de crédito serão emitidas para Usuários GDS e tais notas de crédito podem ser enviadas para pagar toda ou uma parte da próxima fatura. Nenhuma outra exceção é reconhecida.

C. Apoio

a. As faturas incluirão informações de contato para assistência com as perguntas do Usuário GDS sobre detalhes de cobrança e potenciais erros de cobrança.

4. Aceitação do assinante

O aceite e a concordância com esses novos termos e condições por parte de cada Usuário GDS é uma exigência para a continuidade da indicação de tal Usuário GDS como agente de viagens Delta e/ou o consentimento da Delta em permitir que tal Usuário GDS faça reservas da Delta pelo GDS, conforme seja o caso.

A continuação das reservas dos serviços e produtos de transporte aéreo da Delta será considerada como aceitação e acordo de cada Usuário GDS a estes novos termos e condições, e a primeira reserva da Delta por cada Usuário GDS, a partir de 01 de agosto de 2007, deverá se constituir em aceitação e acordo.

A Delta reserva-se o direito de modificar ou alterar quaisquer termos e condições aqui definidos, a qualquer momento mediante notificação feita pela Delta.