Viagens para/de África do Sul (JNB)


Observe as seguintes exigências para voar para/de África do Sul:

  • Cada passageiro deve ter pelo menos uma página do passaporte em branco.
  • Todos os menores de idade que viajem de ou para a África do Sul deverão apresentar a versão integral da certidão de nascimento, acompanhada do passaporte, ao passar pelos postos de inspeção de segurança do aeroporto na África do Sul, na entrada e na saída. A exigência do Departamento de Assuntos Internos (DHA) aplica-se às crianças de todas as nacionalidades, mesmo se estiverem acompanhadas dos pais, outro adulto ou familiar, ou se estiverem desacompanhadas. Se não apresentarem a documentação correta, os menores de idade serão impedidos de embarcar nos voos.

Faz parte da documentação exigida, entre outros:

  1. Além do passaporte, é obrigatório apresentar uma cópia original, completa ou certificada (com chancela ou carimbo), da certidão completa de nascimento do menor emitida no mínimo durante os últimos 3 meses para todas as viagens.
  2. Todos os documentos de viagem devem estar em inglês ou acompanhados de uma tradução juramentada.
  3. Pode haver a aplicação de exceções. Os detalhes estão descritos no tópico Regulamentação final de imigração do DHA, abre em uma nova janela seção seis: subseção sobre admissão e embarque 10 a 12.
  4. Atenção: os viajantes que desembarcarem na África do Sul sem a documentação exigida podem ser detidos e/ou deportados imediatamente.

Quando um menor viaja acompanhado de um dos pais, a documentação adicional é obrigatória. O responsável deve apresentar a certidão de nascimento integral da criança e um dos seguintes documentos:

  1. Consentimento do outro responsável na forma de declaração juramentada autorizando o ingresso ou saída do familiar da República da África do Sul com a criança. A declaração juramentada deverá ser providenciada pelo outro adulto registrado como pai ou mãe responsável pela criança na certidão de nascimento. Para visualizar um modelo de declaração juramentada, obtenha mais informações, abre em uma nova janela.
  2. Ordem judicial conferindo plenas responsabilidades e direitos ao responsável pela tutela legal da criança, como pai/mãe ou tutor legal.
  3. Se aplicável, a certidão de óbito do outro adulto registrado como pai ou mãe responsável pela criança, conforme consta na certidão de nascimento.
  4. Visite o website do Department of Home Affairs, abre em uma nova janela ou consulte sua missão sul-africana mais próxima para obter mais detalhes.