VIAGEM DAS CRIANÇAS
A segurança e o conforto de seus filhos, bem como a sua tranquilidade, são muito importantes para nós. É por isso que traçamos orientações de viagem e restrições de segurança para garantir que a viagem de seus filhos seja excelente, da decolagem à aterrissagem.
ORIENTAÇÕES PARA CRIANÇAS
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A Delta busca designar assentos lado a lado para membros de uma mesma família, quando solicitado. Se você não conseguir que os assentos sejam designados lado a lado para a sua família em delta.com ou com o aplicativo móvel Fly Delta, entre em contato com a Central de Reservas e verifique as opções de assentos disponíveis.
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Exigências para Emissão de Bilhete
Bilhetes eletrônicos são necessários para todas as viagens domésticas e internacionais.
Você pode viajar com um1 bebê no colo sem precisar comprar um bilhete se:
- o bebê tiver menos de dois anos, e
- você ou o tutor legal do bebê tiver, pelo menos, 18 anos e
- estiver viajando dentro dos EUA.2
Bilhete obrigatório
Você precisa comprar um bilhete para o seu filho quando:
- se a criança tiver mais de dois anos.
- se a criança completar dois anos durante uma viagem, um assento reservado e um bilhete são obrigatórios para toda a viagem.
- se preferir que a criança se sente em um assento com uma contenção aprovada.
- se houver uma segunda criança, independentemente da idade, e se você já tiver uma criança que viajará no seu colo.1
- se quiser que seu filho ganhe milhas para sua conta SkyMiles.
- se estiver viajando internacionalmente, independentemente de a criança ocupar um assento, ou não.
Tarifas e Descontos Especiais para Crianças
Viagem dentro dos EUA
A Delta não oferece tarifas com desconto para bebês e crianças dentro dos EUA.
Viagens Internacionais
Você pode encontrar descontos nas tarifas para crianças ao viajar para fora dos EUA ou entre determinados países. O preço do bilhete dependerá da idade da criança. Impostos e taxas também podem ser aplicados às tarifas para bebês viajando no colo de adultos.2
Para obter assistência sobre a sua tarifa de bilhete para bebê ou criança com desconto, ligue para o escritório de reservas Delta.
1Número de bebês por adulto: No máximo de dois bebês, com menos de dois anos, por adulto podem viajar por adulto.2Impostos e taxas internacionais: Para bebês com menos de dois anos, viajando no colo dos pais, o custo do bilhete é normalmente 10% da tarifa de adulto, além de taxas e sobretaxas internacionais, que podem ser significativas.
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Crianças viajando desacompanhadas
Viajar sozinho pode ser uma experiência empolgante e cheia de aventura para um jovem. Quando chega o momento do seu filho viajar sozinho, a Delta tem o prazer de oferecer orientações e assistência. Nosso objetivo é oferecer uma viagem segura, confiável e confortável para todos os nossos passageiros, principalmente aos jovens que viajam sozinhos. O Programa Menor Desacompanhado oferece ao seu filho mais segurança e possibilita um processo confiável e confortável.
Informações básicas sobre crianças que viajam desacompanhadas
- Os pais ou um acompanhante adulto designado devem conduzir o menor desacompanhado ao portão de embarque e permanecer ali até que a aeronave decole.
- Alterações na atribuição de adulto designado para buscar o menor podem ser feitas apenas pelo telefone 800-325-8847 (EUA/Canadá/Guam/Porto Rico/Ilhas Virgens dos EUA) ou clique aqui para todas as outras localizações. Não podem ser feitas mudanças no aeroporto.
- Se o menor estiver fazendo conexão em outra cidade, ele será auxiliado por um funcionário da Delta ou de um parceiro da Delta.
- O pai, a mãe ou o adulto acompanhante deve comunicar-se com o aeroporto de destino duas horas antes da chegada programada para obter acesso ao portão.
- Procure pelo agente de atendimento ao consumidor da Delta no aeroporto para informações sobre o embarque e o desembarque de menor desacompanhado em viagem.
- Um documento de identificação válido deve ser apresentado, bem como a assinatura da pessoa encarregada de encontrar-se com a criança. A Delta somente entregará a criança para a pessoa designada.
- Por questões de segurança, a Delta recomenda que as crianças viajem nos assentos localizados na parte de trás da aeronave, pela proximidade dos comissários de bordo.
- Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato com a Delta Air Lines no 800-325-8847 (EUA/Canadá/Guam/Porto Rico/Ilhas Virgens dos EUA) ou clique aqui para todas as outras localizações.
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Programa Menor Desacompanhado Requisitos de Idade
Viagem autorizada/não autorizada
4 anos ou menos
Não pode viajar desacompanhada (deve estar acompanhada por um passageiro de pelo menos 18 anos)
5-7
Pode viajar somente em voos sem escalas
8-14
Pode viajar desacompanhada apenas em voos sem escalas e de conexão
15 a 17 (que optou viajar pelo programa de menor desacompanhado)
Pode viajar desacompanhada apenas em voos sem escalas e de conexão
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- Aplica-se tarifa de adultos para menores desacompanhados.
- A viagem pode ser feita pela Delta e Delta Connection.
- Viagem autorizada em itinerários domésticos e internacionais.
- Menores desacompanhados podem apenas fazer conexão com outros voos Delta, Delta Connection, Air France e KLM.
- Viagem não autorizada para o último voo de conexão do dia.
- Não é permitido viajar em voos noturnos (voos noturnos são realizados entre 21:00 e 5:00 horas). As exceções abaixo se aplicam apenas no caso de indisponibilidade de voo de conexão qualificado no aeroporto.
- Voos internacionais
- Voos domésticos de curta duração (2 horas ou menos, sem escala)
- Voos para/do Alasca e Havaí
- Mercados com apenas uma conexão e se for o último voo do dia
- Aplica-se tarifa de adultos para menores desacompanhados.
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O Programa Menor Desacompanhado requer uma taxa de 150 USD/CAD/EUR em cada direção (a moeda CAD/EUR é usada nas partidas do Canadá e Europa). Esta taxa aplica-se a viagens nacionais e internacionais (sem escalas e/ou de conexão) e é adicional à tarifa de adulto cobrada.
Detalhes da taxa
- A taxa é obrigatória para crianças entre 5 e 14 anos e quando os pais/tutor decidem inserir um jovem de 15 e 17 anos no programa. Apenas uma taxa incidirá para até 4 crianças que viajarem juntas.
- A taxa pode ser paga para um trecho ou para viagem de ida e volta no momento do check-in ou antecipadamente no ato da reserva.
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Reservas
Para fazer uma reserva para um menor desacompanhado é preciso entrar em contato com o setor de reservas para se certificar de que a viagem está devidamente documentada. Caso tenha feito a reserva pela internet ou em uma agência de viagens, ligue para 800-221-1212 para falar com um agente.
Bagagem
Leve o mínimo de bagagem de mão e coloque suas informações de contato e identificação dentro ou fora da sua bagagem de mão ou despachada.
Entretenimento e alimentação
A maioria dos voos não oferece serviço de refeições, por isso, leve alimentos para o voo, bem como livros, jogos e outros entretenimentos.
Necessidades especiais
Explique os procedimentos de voo ao seu filho: crianças que viajam desacompanhadas devem falar apenas com os agentes da Delta Air Lines, caso precisem de ajuda ou tenham alguma dúvida. E elas nunca devem deixar o aeroporto, a zona de embarque ou a aeronave, a menos que sejam acompanhadas por um representante da Delta Air Lines que esteja usando um crachá. Certifique-se de que nossos agentes de embarque saibam de quaisquer necessidades especiais do seu filho para que possamos garantir um voo seguro e tranquilo. Caso haja alguma alteração no itinerário do seu filho em rota, um agente entrará em contato com você.
Forneça informações importantes
A pessoa que fizer a reserva escolherá uma configuração de senha numérica de 4 dígitos de sua escolha que será necessária para fazer quaisquer futuras alterações nas informações exigidas de contato do menor desacompanhado.
Se esquecer a senha, entre em contato com o setor de Reservas da Delta no 800-325-8847.
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Um adulto (18 anos ou mais) deve acompanhar o menor desacompanhado no momento do check-in.
É possível que você não seja autorizado a conduzir seu menor desacompanhado ao portão de embarque em alguns aeroportos fora dos Estados Unidos. No momento do check-in, consulte um agente Delta para saber onde os pais/tutores podem esperar pelo status de voo. Os pais/tutores devem permanecer no aeroporto até que a aeronave tenha decolado.
Observação: se um menor desacompanhado chegar ao balcão sozinho, o agente da Delta não será autorizado a concluir o check-in. Os pais/tutor serão convidados a retornar ao aeroporto antes que o processo de check-in seja iniciado.
O adulto acompanhante deve fornecer as seguintes informações no check-in:- Identificação com foto (como carteira de motorista)
- Endereço (como consta na identificação)
- Telefone de contato (em caso de eventuais alterações ou emergências)
- Nome, endereço e número de telefone do adulto que receberá o menor desacompanhado no local de destino
Próximas etapas
Após a verificação das informações de check-in, será cobrada a taxa de menor desacompanhado, juntamente com eventuais taxas adicionais para bagagem despachada. O adulto acompanhante será avisado sobre as seguintes informações importantes:
- Se houver alteração da pessoa que receberá a criança, o adulto acompanhante deverá ligar para a Delta no número 800-221-1212 para fornecer as novas informações.
- No momento da chegada, se houver outra pessoa que não a informada durante o check-in no local de destino para receber a criança, um representante Delta entrará em contato com o adulto acompanhante original para confirmar a identificação dessa pessoa no local de destino.
- A pessoa no local de destino deverá obter acesso ao portão para receber o menor desacompanhado no portão.
- No momento da partida, o adulto acompanhante deverá permanecer no portão até que a aeronave tenha decolado.
Após analisar essas regras do programa, o adulto acompanhante deverá assinar um documento afirmando que todas as informações fornecidas foram entendidas e estão corretas.
Conclusão do check-in
Para concluir o processo de check-in para um menor desacompanhado, o agente Delta:- Coloque uma pulseira no pulso da criança para sua identificação.
- Crie um invólucro que será usado durante a viagem que incluirá todos os documentos de viagem (cartões de embarque, formulários de menores desacompanhados etc.) e quaisquer outros documentos (passaporte, recibos, bilhetes para retirada de bagagem etc.)
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Após chegar ao portão, os menores desacompanhados devem consultar um agente de portão e se preparar para embarcar na aeronave no início do processo de embarque.
Observação: o adulto acompanhante deve estar presente no momento do embarque para que a criança seja autorizada a embarcar na aeronave. Após a decolagem da aeronave, o adulto acompanhante será autorizado a deixar a zona de embarque. Esse cuidado assegura que o menor desacompanhado seja escoltado em todos os momentos. -
A Delta implementou novas pulseiras com código de barras que serão verificadas em pontos importantes da viagem de nossos menores desacompanhados.
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O Delta Sky Zone é uma área segura onde crianças desacompanhadas podem esperar por voos de conexão, usar telefones gratuitos para entrar em contato com seus pais/tutores e aproveitar entretenimentos e atividades, como livros, TV, jogos e brinquedos. Atendido por funcionários da Delta Air Lines para garantir que as crianças se sintam seguras e confortáveis, o Delta Sky Zone pode ser encontrado em Atlanta, Cincinnati, Detroit, Nova York-JFK, Los Angeles, Memphis, Minneapolis, Salt Lake City e Seattle.
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Um funcionário da Delta Air Lines irá levar o seu filho a bordo antes do início do embarque geral. Isso dá tempo para:
- Apresente o seu filho aos comissários de bordo.
- Apresente o seu filho aos pilotos, se houver tempo (as crianças adoram essa parte).
- Leve o seu filho até seu assento e ajude-o com a bagagem de mão.
- Familiarize o seu filho com os procedimentos de segurança da aeronave.
- Mostre ao seu filho onde ficam os banheiros.
- Informe ao seu filho como entrar em contato para pedir auxílio a um comissário de bordo, se necessário, e como permanecer em seu assento durante a aterrissagem até que um comissário de bordo venha buscá-lo no momento do desembarque.
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Não. Você terá de se despedir na área do terminal, pois o acesso é restrito aos passageiros com bilhetes. Pedimos, no entanto, que você permaneça na área do portão até o avião em que está a criança decole, caso haja o retorno do avião até o portão.
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Um funcionário uniformizado irá atender o voo de seu filho na chegada.
- Se o tempo de conexão de seu filho for breve, a acompanhante para menores desacompanhados vai levar o seu filho diretamente para a partida de conexão e acompanhá-lo até o avião.
- Se o tempo de espera do seu filho for mais longo, o funcionário irá levá-lo a Delta Sky Zone ou a outro local seguro e entregar o bilhete e o menor desacompanhado ao próximo funcionário da Delta Air Lines na sala em que os funcionários mantêm a documentação do seu filho até a hora de ir para o voo de conexão). Outro funcionário acompanhará seu filho para o voo de conexão no momento oportuno e apresentá-lo aos comissários de bordo.
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Se tivermos qualquer indicação de que o voo de seu filho pode não funcionar como previsto, vamos orientar você e sugerir que marque a viagem para outro dia. Se o atraso ou cancelamento ocorrer durante o seu caminho ao aeroporto, os funcionários da Delta irão:
- Remarcar o voo do seu filho na próxima partida disponível para o seu destino.
- Ficar com o seu filho até que ele possa ser embarcado em um voo alternativo.
- Entrar em contato com a pessoa no destino que for designada para pegar a criança e/ou a pessoa listada como o contato de emergência. Continuaremos a tentar entrar em contato até conseguirmos.
Em circunstâncias raras, pode ser necessária uma estadia noturna (por exemplo, uma grande tempestade de neve). Nestes casos, iremos fornecer acomodações para pernoite e refeição para seu filho. E os funcionários da Delta irão oferecer supervisão para garantir a segurança do seu filho durante uma noite. Você será contatado com a informação pertinente, se essa circunstância rara ocorrer.
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- A inscrição no programa Menor Desacompanhado da Delta Air Lines é obrigatória para crianças com idade entre 5 e 14 anos. Se você preferir que seu filho com idade entre 15 e 17 anos viaje sem supervisão, avise o agente no momento da reserva para anotação. Seu filho deverá fazer embarque, desembarque e transferência aos portões de conexão por conta própria.
- Lembre seu filho adolescente para nunca deixar o aeroporto por qualquer motivo a não ser acompanhado por um funcionário uniformizado da Delta ou policial fardado até chegar à cidade de destino. Ela ou ele nunca deve procurar a ajuda de pessoas desconhecidas ou sair do aeroporto com estranhos.
- Forneça a seu filho adolescente instruções, contatos telefônicos e uma pequena quantia em dinheiro para comprar comida no caso improvável de perder o voo ou se o voo sofrer atraso, cancelamento ou desvio.
- Lembre seu filho adolescente que é possível solicitar a assistência de qualquer funcionário da Delta se ele tiver perguntas, dúvidas ou precisar ser tranquilizado.
- Lembre-se que a maioria dos hotéis não aceita jovens sem a companhia de um adulto.
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Restrições quanto à idade da criança
Para a segurança e conforto de todos os passageiros, bebês e crianças pequenas devem estar acompanhados dos pais, tutor legal ou alguém que tenha, pelo menos, 18 anos de idade, e o adulto acompanhante e a criança devem viajar na mesma cabine. Para crianças menores de dois anos, recomendamos a compra de um assento na aeronave e o uso de um assento de segurança infantil aprovado.
Se estiver viajando com um recém-nascido, as companhias aéreas Delta e Delta Connection® necessitam de uma carta de aprovação de um médico dizendo que não há problemas para o bebê viajar. As seguintes restrições quanto à idade dos bebês se aplicam a todos os voos das companhias aéreas Delta e Delta Connection:Restrições quanto à idade da criança Companhia aérea
Idade dos Bebês
Exigências/restrições
Delta (DL) e
Companhias Aéreas DL ConnectionMenos de 7 dias
Atestado médico
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Assentos para bebês e crianças
Desejamos que você e seu bebê façam um voo mais seguro e confortável possível. Para crianças menores de dois anos, recomendamos a compra de um assento na aeronave e o uso de um assento de segurança infantil aprovado.
Se decidir usar um assento de segurança infantil a bordo da aeronave, existem algumas restrições e orientações a serem seguidas.
A Bordo da Aeronave
Onde colocar a cadeira para bebês
O assento da janela é o local preferencial para o sistema aprovado de cadeira para bebês (assento de carro). Outros locais podem ser aceitáveis desde que o sistema de cadeira para bebê (assento de carro) não esteja instalado entre outros passageiros e o corredor. Um acompanhante adulto deve sentar-se ao lado da criança. Mais de um sistema de cadeira para bebê (assento de carro) pode estar em uso na mesma fileira e seção de assentos. Ao usar um assento de segurança infantil, não escolha assentos nas seguintes áreas:- Assentos do corredor
- Fileiras com saídas de emergência
- Qualquer assento que esteja uma fileira à frente ou atrás da saída de emergência
- Assentos da primeira fila, quando o assento de segurança for uma combinação de assento de carro e carrinho de bebê.
- Poltronas-cama na área Delta One® das seguintes aeronaves: Aeronave Airbus A330-200 ou A330-300; Boeing 777, 767 ou 747*
*Assentos de segurança para bebês não são permitidos nesta área, uma vez que o cinto de segurança com airbag não pode ser desativado.
Decolagem e pouso
Um adulto (maior de 18 anos) poderá segurar um bebê ou colocá-lo em uma cadeira para bebês aprovada pela FAA durante a decolagem ou pouso. Assentos de carro do tipo cadeira com altura ajustável não são permitidos durante o taxiamento, decolagem e pouso.
Cadeiras para bebês e responsabilidades dos adultos
Os comissários de bordo da Delta verificarão com os adultos acompanhantes para garantir que as crianças estejam devidamente presas em seus assentos de segurança e no assento da aeronave. O adulto acompanhante, entretanto, possui as seguintes responsabilidades ao usar uma cadeira infantil durante a decolagem e o pouso:- Certifique-se de que o assento da cadeira para bebês esteja de acordo com as orientações da Administração de Aviação Federal (FAA) (consulte as orientações abaixo).
- Certifique-se de que o assento da cadeira para crianças esteja funcionando corretamente, sem defeitos aparentes.
- Posicione a criança de acordo com as instruções do fabricante.
- Confirme se a criança não ultrapassa o limite de peso da cadeira para crianças.
- Confirme se a cadeira para crianças está presa ao assento com o cinto de segurança do assento da aeronave.
Cadeiras para bebês aprovadas
Todas as cadeiras infantis apresentam uma etiqueta indicativa da sua conformidade com as exigências de segurança. As cadeiras que atendam às qualificações e rotulagem abaixo são aprovadas para uso em voos da Delta.
Cadeiras fabricadas nos EUA após 25/2/85 com as seguintes etiquetas:- Atende a todos os padrões federais aplicáveis a veículos automotores.
- Certificado para uso em veículos automotores e aeronaves.
Cadeiras fabricadas nos EUA entre 1/1/81 e 25/2/85 com a seguinte etiqueta:
- Atende a todos os padrões federais aplicáveis a veículos automotores.
Cadeiras fabricadas fora dos EUA com as seguintes etiquetas:
- Tenha aprovação de um governo estrangeiro.
- Fabricado de acordo com os padrões das Nações Unidas.
Cadeiras não permitidas:
- Assento de elevação para crianças, mesmo que a etiqueta indique estar de acordo com os padrões norte-americanos, das Nações Unidas ou de um governo estrangeiro.
- Coletes, cintos e assentos de segurança para crianças que não sejam assentos CARES aprovados pela Administração de Aviação Federal (FAA).
- Assentos do corredor
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Viagem com criança
Para crianças menores de dois anos, recomendamos a compra de um assento na aeronave e o uso de um assento de segurança infantil aprovado. Aqui estão algumas outras dicas úteis para viajar com seu bebê ou criança:
Bebê de colo
Bebês e crianças menores de 2 anos podem viajar gratuitamente dentro dos EUA se um adulto (com 18 anos ou mais) levar o bebê nos braços ou colocar o bebê em uma cadeira para bebês aprovada pela FAA durante a decolagem e o pouso. Visite a nossa seção de Tarifas para crianças para conhecer outros requisitos adicionais e informações sobre preços de viagem com bebês.Amamentação
A Delta apoia totalmente o direito da mulher de amamentar a bordo de aeronaves da Delta e Delta Connections e nas instalações da Delta. Bombas tira leite são permitidas a bordo.Como reservar sua viagem
Ao viajar com um bebê ou criança, poderá ser conveniente reservar um pouco mais de tempo entre os voos para descansar ou usar o banheiro durante a viagem. Os nossos Mapas de aeroporto podem ajudá-lo a planejar as suas escalas até mesmo antes de chegar ao aeroporto.
Voos internacionais
Se o seu destino de viagem exigir um passaporte e/ou vistos de viagem, também será necessário um passaporte para o seu filho. Saiba como enviar um pedido de passaporte para recém-nascidos e crianças visitando o U.S. Department of State’s Special Requirements for Children (Requisitos Especiais para Crianças do Departamento do Estado dos EUA)abre em uma nova janela.
Designação de Assentos
Se o seu filho estiver viajando como uma criança de colo, seu cartão de embarque incluirá uma designação de criança de colo para alertar a tripulação. Após comprar seu bilhete e antes de chegar ao aeroporto, você poderá visualizar ou alterar o seu assento. Devido aos regulamentos da FAA, viajar com uma criança restringe sua capacidade de ocupar alguns assentos na aeronave. Para se certificar de que você e seu filho estejam seguros e confortáveis durante a viagem, leia Assento para Bebês e de Criança e Tipos layouts de aeronave para mais detalhes
Bagagem do bebê
Consulte nossas orientações para Itens de Bebês e Crianças para obter detalhes específicos sobre bagagem de mão, inclusive assentos de retenção para crianças, carrinhos e sacolas de fraldas. Durante a inspeção de segurança, a TSA geralmente fará uma disposição especial para itens como medicamentos, leite materno e fórmula para bebê. Verifique a seção Viajando com crianças no website da TSAabre em uma nova janela para informações e vídeos úteis sobre viagens com bebês e restrições de bagagem de mão. -
Artigos para bebês e crianças
Nós procuramos tornar a viagem com crianças o mais fácil e conveniente possível. Então, antes de seguir para o aeroporto com os seus pequeninos, descubra o quanto da bagagem do seu filho pode ser levada a bordo com você e quais itens podem ser despachados.
Limite de bagagem para crianças
Os limites de bagagem das crianças são baseados na tarifa paga pela sua viagem. Analise nossas orientações sobre bagagem de bebês e criançasabre em uma nova janela para ver os detalhes específicos sobre bagagem verificada.Carrinhos, assentos de segurança para crianças e outros artigos infantis
Carrinhos e cadeiras de bebês não são contados como parte da bagagem padrão e, portanto, podem ser facilmente despachados gratuitamente. Para sua conveniência, estes itens podem ser despachados na calçada, no balcão de passagens ou no portão.Cadeiras para bebês podem ser trazidas a bordo do avião em determinadas circunstâncias. Por exemplo, se houver um assento de passageiro vago na sua fileira, você poderá por seu filho na cadeira para bebês aprovada pela FAA naquele assento vago durante o pouso e decolagem. Se não houver assentos vagos disponíveis para a sua cadeira de bebê, o item deve ser despachado no portão por um representante da Delta.
Além do limite de uma bagagem de mão, você pode levar um assento regulável, outro assento infantil ou berço para a aeronave como um item adicional gratuito (sujeito às restrições de tamanho da bagagem de mão). Se transportar um assento infantil ou berço, ele deverá ser firmemente preso por um cinto de segurança para ser guardado em um assento da aeronave. -
Viajando de/para o México
Qualquer passageiro menor de 18 anos de idade que viaje sozinho para o México deve ter uma carta registrada em cartório com autorização de um dos pais e traduzida para o espanhol, caso contrário, sua entrada será recusada.
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Viagens de/para a África do Sul
Passeiros que viajam com menores (inclusive menores desacompanhados com menos de 18 anos) deverão apresentar documentação adicional ao ingressar ou deixar a República da África do Sul (S.A.)
A nova regulamentação aplica-se à viagem de menor se:
1. Ambos os pais viajam em companhia do menor - Exigências- Além do passaporte, os pais devem apresentar certidão de nascimento original ou cópia autenticada, com carimbo ou selo.
2. Um dos pais em viagem com o menor - Exigências
- Certidão de nascimento original ou autenticada, com carimbo ou selo, e um dos documentos aplicáveis a seguir:
A. Declaração juramentada de consentimento (do pai/mãe que não viaja com a criança) indicada na certidão de nascimento - autorizando
o ingresso ou saída do menor da África do Sul (S.A.)
B. Para família monoparental ou guardião legal: ordem judicial que indique responsabilidades/direitos parentais plenos
e tutela legal.
C. Se aplicável, certidão de óbito do outro tutor registrado como pai/mãe na
certidão de nascimento.3. Pessoas em viagem com criança que não o(a) filho(a) biológico - Exigências
- Cópia autenticada da certidão de nascimento.
- Declaração juramentada dos pais ou tutores legais da criança confirmando que o menor tem autorização para viajar sem a companhia de um parente.
- Cópias dos documentos de identidade ou passaportes dos pais ou tutores legais da criança.
- Informações de contato dos pais ou tutores legais do menor.
4. Menores desacompanhados - Exigências
- Comprovação de consentimento (carta ou declaração juramentada) de um ou ambos os pais/tutores legais autorizando ingresso ou saída da África do Sul (S.A.)
- Para os casos em que apenas um dos responsáveis pela guarda fornece a comprovação de consentimento, o responsável citado também deverá apresentar uma ordem judicial demonstrando plenos poderes e responsabilidades parentais.
- Carta da pessoa responsável por receber a criança na África do Sul constando o endereço residencial, as informações de contato e o local onde a criança residirá.
- Cópia dos documentos de identidade ou passaporte válido (e, se aplicável, visto ou autorização de residência permanente) da pessoa que receberá a criança na África do Sul (S.A.)
- Informações de contato dos pais/tutores legais.
Isenções:
- A nova lei não se aplica às crianças em viagens nacionais (ou seja, entre Joanesburgo e a Cidade do Cabo).
- Excursões escolares. A imigração na África do Sul aceita carta do diretor da escola responsabilizando-se por todos os menores que viajam em excursão escolar.
- A certidão de nascimento e a documentação adicional não são necessárias para passageiros em trânsito pela África do Sul.
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- Também conhecidos como SkyCots, os berços portáteis estão disponíveis gratuitamente para passageiros que ocupam assento na primeira fila em aeronaves equipadas para alguns voos internacionais.
- SkyCots podem ser solicitados por contato com Reservasabre em uma nova janela antes de chegar no aeroporto ou então falando com o agente do portão de embarque, mas não pode ser garantido devido ao limite de dois SkyCots por aeronave e restrições de peso.
- Os bebês que podem usar SkyCot devem pesar até 9 kg (20 lb) e medir até 66 cm (26 pol).
- Atenção: os pais devem segurar os bebês durante o pouso e a decolagem.
- Também conhecidos como SkyCots, os berços portáteis estão disponíveis gratuitamente para passageiros que ocupam assento na primeira fila em aeronaves equipadas para alguns voos internacionais.
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Viagens do Brasil
De acordo com a legislação brasileira, cidadãos do país com idade inferior a 18 anos que estejam viajando sem a companhia dos dois pais precisam apresentar documentação adicional para deixar o Brasil. A exigência também se aplica a menores com dupla nacionalidade ou que tenham nascido no Brasil, mas não sejam cidadãos brasileiros.
As exigências para passageiros menores de 18 anos são as seguintes:- Passageiros que estejam viajando acompanhados de apenas um dos pais/responsáveis legais precisam de uma carta com firma reconhecida em cartório com a autorização do outro genitor/responsável legal.
- Passageiros que estejam viajando sozinhos ou acompanhados por outra pessoa que não os pais/responsáveis legais precisam de uma carta com firma reconhecida em cartório com a autorização dos pais/responsáveis legais.
- Autorização judicial será exigida para viagem de cidadãos brasileiros menores de 18 anos, se acompanhados por um adulto residente no exterior que não seja cidadão brasileiro, desde que (i) o adulto não seja um dos pais/tutor legal do menor ou (ii) o menor, apesar de nascido no Brasil, não tenha cidadania brasileira.
Isenções:
A autorização não é exigida para menores de idade que viajem na companhia dos dois pais ou cidadãos não brasileiros que não tenham nascido no Brasil.
Material de apoio:
Para obter mais informações sobre as exigências de documentação do Brasil, clique no link abaixo ou entre em contato com o consulado do país de residência da criança.
Clique em Cartilha de Viagem de Menores ao Exteriorabre em uma nova janela para visualizar um guia lançado pelas autoridades brasileiras. Para visualizar um formulário de autorização padrão, clique em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/viagem-ao-exteriorabre em uma nova janela. -
Viagens da Itália
Todos os menores de idade desacompanhados com cidadania italiana e menos de 14 anos de idade em viagens internacionais devem portar os seguintes documentos:
- Passaporte individual ( em acordo com a Circular Ministerial Nº. 400/A/2012/23.1.3 anexo); E
- “Dichiarazione di accompagno” (declaração de acompanhamento) devidamente autorizada pela autoridade policial (“Questura”).
A regulamentação vigente aplica-se a:
Cidadãos italianos de até 14 anos de idade que viajem como menor desacompanhado (UMNR) - Requisito- Além do passaporte, o passageiro deve ter uma declaração juramentada e autenticada dos pais ou tutores legais da criança confirmando que o menor tem autorização para viajar como menor desacompanhado.
- Este documento deve ser assinado pelos pais ou tutores legais e suas firmas reconhecidas pela Central de Polícia (Questura), mencionando o nome da companhia aérea à qual o menor será confiado.
Isenções:
- Essa autorização não é exigida para menores que viajem com ambos os pais.
- Essa autorização não é exigida para cidadãos não italianos.
- Essa autorização não é exigida para UMNR acima de 14 anos de idade.
Os formulários "Dichiarazione di Accompagno" (Declaração de acompanhamento) devem ser preenchidos e portados pelo UMNR, no envelope do UMNR que contenha o passaporte do UMNR.
Cópias da declaração serão retidas pela estação de origem por 5 anos. Clique no formulário de autorização recomendado, para que os passageiros possam acompanhar a versão em italiano.
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